Revelando a verdade: Desvendando o mundo das Notícias Legais
Termos de uso
A utilização deste site implica a aceitação integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento.
Informação
As informações e documentos constantes do site são apresentadas apenas para fins informativos, não são exaustivas e não podem envolver a responsabilidade do proprietário do site.
O proprietário do site não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ao site.
Interatividade
Os usuários do site podem postar conteúdo nele, aparecendo no site em espaços dedicados (principalmente por meio de comentários). O conteúdo postado permanece de responsabilidade de seus autores, que assumem integralmente toda a responsabilidade legal.
O proprietário do site reserva-se, no entanto, o direito de remover, sem aviso prévio e sem justificação, qualquer conteúdo publicado pelos utilizadores que não cumpra a carta ética do site ou a legislação em vigor.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os elementos acessíveis no site (textos, imagens, gráficos, logotipo, ícones, sons, software, etc.) permanecem propriedade exclusiva dos seus autores, no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual ou direitos de autor.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito do autor.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos é considerada uma infração e passível de ação penal.
As marcas e logotipos reproduzidos no site são registrados pelas empresas proprietárias dos mesmos.
Conexões
Links externos
O proprietário do site declina qualquer responsabilidade e não se compromete com a referenciação através de links de hipertexto de recursos de terceiros presentes na Internet, tanto no que diz respeito ao seu conteúdo como à sua relevância.
Links de entrada
O proprietário do site autoriza links de hipertexto para uma das páginas deste site, desde que abram uma nova janela e sejam apresentados de forma inequívoca, a fim de evitar:
- qualquer risco de confusão entre o site que cita e o proprietário do site
- bem como qualquer apresentação tendenciosa ou contrária à legislação em vigor.
O proprietário do site reserva-se o direito de solicitar a eliminação de um link caso considere que o site de origem não respeita as regras assim definidas.
Confidencialidade
Qualquer utilizador tem direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de comprovativo de identidade.
O site não recolhe informações pessoais e não está sujeito a declaração à CNIL.